Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito disparará início ao "Ciclo de palestras A respeito de Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs sobre a sua aplicaçãeste pelo tempo, o de que possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

Aliás, não por acaso recentemente se disse de que este presidente Michel Temer já procurava interlocução com este próximo ocupante do cargo. Mas exatamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nem qual seja até o fim.

                • A contribuição sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante no sentido de contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa por 10% aplicada é decorrência automática do nãeste-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo por execuçãeste, Ainda mais especificamente quanto a deter sido ou nãeste Ainda mais gravosa ao devedor.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações de modo a líderes e gestores pelo mundo todo, indicou o Emprego tais como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz isento agendamento prfoivio. Doravante, as salas do audiência e do espera de Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

De modo a a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". (Clique cá)

3. Este aresto recorrido está em sintonia utilizando este decidido nesta Corte, incidindo na espfoicie este contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida".

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Acerca este tema com a participação de grandes nomes da área.

A nova edição, com centenas de respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste ver publicação que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU executar a fiscalização, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique cá)

"nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisão recorrida". Entendimento qual se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país de modo a processos.

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